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Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril
[ Estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica, aplicável à organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobilidade eléctrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade eléctrica ] ... 3.ª alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST)
A Direção Regional de Educação, na qualidade de organização de acolhimento, recebeu duas docentes do Centro Ramiro Izquierdo
Esta iniciativa insere-se no âmbito do projeto Erasmus+ "Let's Unite! Nature - National Identity - International Heritage".
II Mobilidade no âmbito do Projeto Erasmus+ Teia4wards, na cidade de Saragoça, Espanha
Quatro elementos da Direção Regional de Educação participaram numa mobilidade de Job Shadowing, na cidade Saragoça, Espanha, entre os dias 18 e 22 de março de 2024
Mobilidade no âmbito do Projeto Erasmus+ Teia4wards
Sete elementos da Direção Regional de Educação participaram numa mobilidade de Job Shadowing, na cidade de Meta, Itália, entre os dias 4 e 8 de março de 2024
Mais Mobilidade - Candidaturas abertas
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não-formal
Provas Dadas
Programa de apoio à deslocação de estudantes para participação em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Mais Mobilidade
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal.
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Abertura de Procedimento de Mobilidade
Categoria de Assistente Operacional
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico – Núcleo de Expediente Geral – OE202311/00488 – BEP-RAM
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1463/2023
Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Seminário de “Mobilidade Elétrica e Sustentável”
Decorreu no passado dia 13 de novembro, no Museu da Imprensa da Madeira, o seminário de “Mobilidade Elétrica e Sustentável”.
Seminário “Mobilidade Elétrica e Sustentável”
13 novembro | 14h30 | Museu da Imprensa, Câmara de Lobos
Candidaturas Encerradas
O Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
Ofício Circular n.º 31/2023
Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
Subsídios e outros apoios
Subsídios e outros apoios
Ofício Circular n.º 20/2023
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2023/2024
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria
Assistente Operacional
Despacho Conjunto 61/2023
Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Ofício Circular n.º 18/2023
Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2023/2024
Mobilidade de pessoal docente
Mobilidade entre escolas - ano escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 15/2023
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Mobilidade de pessoal docente
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria
Técnico Superior
Abertura de Procedimento de Mobilidade Intercarreiras
Técnico Superior
Portaria 107-A/2023
Atualiza o valor do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública
Abertura de Procedimento de Mobilidade
Assistente Operacional
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - Contabilidade e Gestão - OE202212/00396 - BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Assistente Técnico - BEP-RAM
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